A depreciação é a perda de valor de um bem decorrente de seu uso, do desgaste natural ou de sua obsolescência. Na contabilidade das empresas, essa depreciação é registrada como um percentual do valor contábil do bem que é descontado ao longo do tempo, de acordo com sua expectativa de vida útil.

O que é depreciação?

A depreciação é a perda de valor de um bem decorrente de seu uso, do desgaste natural ou de sua obsolescência. Na contabilidade das empresas, essa depreciação é registrada como um percentual do valor contábil do bem que é descontado ao longo do tempo, de acordo com sua expectativa de vida útil.

A depreciação se aplica no caso dos bens que compõem o ativo permanente da empresa, aqueles que foram adquiridos com a expectativa de ser usados por mais de um ano. Em geral, o ativo permanente costuma corresponder ao ativo imobiliário, ou seja, os bens que garantem as atividades da empresa e que são usados visando obter benefícios econômicos. Alguns exemplos são os imóveis, as máquinas e equipamentos e os veículos.

Como é contabilizada a depreciação?

Quando o bem é empregado diretamente na produção, sua taxa de depreciação será contabilizada como custo. Já a depreciação dos bens que não são usados diretamente na produção é lançada como despesa.

A diferença entre uma e outra forma de lançamento é que os custos podem serem atribuídos diretamente ao produto final, o que facilita a análise do retorno que aquele produto está gerando. Já as despesas, por serem de caráter geral, dificilmente podem ser vinculadas diretamente aos produtos e serviços oferecidos pela empresa.

Impacto no cálculo de impostos

A contabilização da depreciação do ativo da empresa é importante não apenas para aumentar o controle sobre as finanças e os riscos, mas sobretudo por ter impacto direto no cálculo dos impostos. Isso porque, ao ser registrada como um custo inerente à produção, a depreciação será descontada do lucro líquido da empresa.

Além do impacto no lucro, o registro da depreciação também corrige o valor do bem ao longo dos anos, o que também pode ter reflexos nos impostos devidos. É por considerar essa depreciação que, por exemplo, os carros têm taxas menores de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ao longo dos anos, já que perdem valor conforme o tempo passa.

Regras para registrar a depreciação

Para fins tributários, a depreciação deve ser registrada no balanço das empresas de acordo com as regras e os limites estabelecidos na legislação fiscal. É a Receita Federal quem determina qual a vida útil estimada de um bem e, com base nela, sua taxa anual de depreciação.

A depreciação pode começar a ser contada a partir da instalação do bem e, ao final do período de vida útil, não poderá ultrapassar o custo de aquisição do ativo.

De acordo com as tabelas da Receita Federal, a estimativa de vida útil é de 25 anos no caso dos imóveis, de 5 anos no caso dos veículos e dos computadores e de 10 anos para a maioria das máquinas, equipamentos, móveis e utensílios. A tabela abaixo mostra a taxa de depreciação anual de alguns dos principais bens, segundo as regras da Receita.