Caso o segurado pare de pagar os tributos pode perder acesso os benefícios, mas a sanção não é automática
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O contribuinte pode pagar o DAS pela nova ferramenta de pagamentos instantâneos do Banco Central.
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A reedição da MP 936 permitirá a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias.
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Aprovado com algumas modificações pelo Senado, Projeto de Lei 5638/2020, retorna à Câmara dos Deputados para análise e expectativa é que siga o mais breve possível para sanção presidencial.
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Parceria entre ministério da economia e CFC deve simplificar eSocial e excluir 30% dos campos existentes.
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As tão esperadas férias têm regras definidas na CLT para trabalhadores com carteira assinada, que devem ser seguidas pelas empresas.
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Especialista ressalta que prorrogação do Simples Nacional não representa nenhuma redução ou alteração de valores dos tributos.
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A lei publicada no Diário Oficial prevê que o pagamento do auxílio-doença seja concedido até 31 de dezembro de 2021.
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