Entenda as regras e os direitos de trabalhadores que tiverem o contrato suspenso ou a jornada e salário reduzidos durante a pandemia.
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A reedição da MP 936 permitirá a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias.
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Parceria entre ministério da economia e CFC deve simplificar eSocial e excluir 30% dos campos existentes.
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Uma espécie de ‘salário’ para o sócio de uma empresa. O pró-labore é muito importante para a organização de um negócio e tem inúmeras funções.
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É possível levantar os recursos do FGTS mesmo quando estiver trabalhando.
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A gestão governamental do setor do trabalho conta com o importante instrumento de coleta de dados denominado de Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/75
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Esse é um documento de envio anual, obrigatório a todas as pessoas físicas e jurídicas que realizaram pagamentos no Brasil e também para aqueles que efetuaram pagamentos a pessoa física ou jurídica residente no exterior.