A redução de jornada e suspensão de contrato prevê uma estabilidade para trabalhadores. Mas, ao serem demitidos antes do período de vigência, devem receber uma indenização.
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Muitas empresas tem recorrido a suspensão do contrato de trabalho nos moldes da MP 1.045/2021, mas esta alternativa pode deixá-las vulneráveis frente a eventuais reclamações trabalhistas.
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Entenda as regras e os direitos de trabalhadores que tiverem o contrato suspenso ou a jornada e salário reduzidos durante a pandemia.
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O contribuinte pode pagar o DAS pela nova ferramenta de pagamentos instantâneos do Banco Central.
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Especialista ressalta que prorrogação do Simples Nacional não representa nenhuma redução ou alteração de valores dos tributos.
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Em 2020, a medida beneficiou 60 milhões de brasileiros com até R$ 1.045. Neste ano, o saque emergencial deve ser retomado diante da piora do cenário do país.
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Fase emergencial vai até dia 11 de abril. Entre alterações, estão a liberação diária de atendimento presencial em mercados e atividades industriais de todos segmentos, além da mudança no horário da restrição de circulação.
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Medidas têm início neste sábado (27). Supermercados terão de atender por delivery por seis dias. Postos de combustíveis poderão funcionar até as 20h durante o período, com exceção de domingos. Feriado também foi antecipado para segunda-feira (29).
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Parcelas do auxílio emergencial começam a ser pagas em abril, mas, enquanto isso, trabalhadores devem atualizar dados cadastrais no aplicativo Caixa Tem.
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Governo do Estado de São Paulo restringiu celebrações religiosas e atividades esportivas e determinou novas regras para demais setores.
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