eSocial publica nova versão simplificada
Conforme anunciado pelo Ministério da Economia, através da Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, o eSocial passaria por mudanças com o objetivo de facilitar o preenchimento de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias, e eliminar campos desnecessários.
Conforme anunciado pelo Ministério da Economia, através da Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, o eSocial passaria por mudanças com o objetivo de facilitar o preenchimento de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias, e eliminar campos desnecessários.
O novo leiaute já foi disponibilizado nesta quinta-feira, 12. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.
A mudança reduziu em mais de 30% do número de campos dos leiautes do eSocial, o que inclui a simplificação de vários eventos e a exclusão total de 12 eventos transmitidos/a transmitir pelas empresas.
A maior alteração ocorreu nas regras do sistema, que foram reduzidas e simplificadas, retirando e engessamento anterior que existia no envio e validação de eventos.
eSocial simplificado
A versão definitiva está disponível na área de Documentação Técnica com todos os leiautes, regras, tabelas e esquemas XSD.
Um novo formato de visualização dos leiautes do eSocial no formato HTML também está disponível, facilitando a navegação e integração entre os campos.
Também foi realizada uma revisão completa do Manual de Orientação do eSocial, atendendo a nova simplificação dos leiautes, disponível aqui.
Não há previsão de alteração no Manual do Desenvolvedor, que inicialmente continuará com a mesma estrutura.
Cronograma eSocial
Confira como ficou o calendário atualizado de obrigatoriedade para cada grupo.
O detalhamento completo do cronograma pode ser acessado aqui.