Na próxima segunda-feira (2), a Comissão de Ensino do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizará uma audiência pública para adequar os currículos dos cursos de graduação em Ciências Contábeis para as novas realidades do mercado.

O objetivo é receber ao longo do mês contribuições e sugestões de profissionais, acadêmicos e estudantes da área para construir uma proposta que altere a Resolução CNE/CES nº 10, de 2004, normativo que regulamenta a formação de bacharéis em Contabilidade.

Após debates e conclusão da minuta, o documento será finalizado e apresentado ao Ministério da Educação (MEC). A expectativa do CFC é que a proposta seja concluída ainda no primeiro semestre de 2022.

Para o presidente da autarquia, Aécio Prado Dantas Júnior, a movimentação é necessária para adaptar a resolução vigente ao cenário contemporâneo.

“A essencialidade dos profissionais da contabilidade ficou ainda mais evidente durante a pandemia, a partir da consultoria e da assessoria prestadas a cidadãos e a empresas de todo o País. Mas precisamos levar ao mercado pessoas prontas para atuar com excelência e aptas para contribuir com o desenvolvimento sustentável”, pontua.

Alteração nos cursos de Ciências Contábeis

O debate para viabilizar a alteração do normativo que rege os cursos de Ciências Contábeis começou em dezembro passado.

A primeira ação do CFC foi comunicar instituições de ensino superior, coordenadores e professores de cursos de graduação na área sobre a reformulação.

Nessa etapa, a autarquia abriu espaço para contribuições que pudessem ajudar a elaborar o documento de base para a minuta final.

Em seguida, os 27 Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) foram convocados para discutir o tema em encontros locais dentro de suas jurisdições.

A meta era reunir opiniões e contribuições de todos os Estados e do Distrito Federal, englobando, assim, pontos de vista que refletissem diversas realidades.

De acordo com a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) e ex-presidente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, os momentos de debate em torno da proposta incluíram uma reunião nacional com todos os presidentes das 24 Academias de Ciências Contábeis, e outra com os presidentes dos 27 CRCs.

“Queremos receber agora contribuições de docentes, de estudantes e de profissionais que atuam no mercado de todo o Brasil para construirmos um material rico que atenda a diferentes realidades de nosso País continental. Todas as sugestões serão muito bem-vindas”, esclarece Bugarim, também nomeada coordenadora nacional da comissão do CFC para a iniciativa.

Como contribuir

O CFC abrirá espaço para contribuições por meio da plataforma online Participa + Brasil a partir do dia 2 de maio. Os interessados terão 30 dias a partir dessa data para registrar suas opiniões e enviar sugestões para a construção do documento que será destinado ao MEC.

Paralelamente, os profissionais de contabilidade poderão participar das discussões sobre o assunto em diferentes momentos previstos na programação da primeira edição do Conexão Contábil Nordeste, evento que acontecerá em Teresina (PI), nos dias 11 e 12 de maio.

O Conexão Contábil é uma série de encontros regionalizados, organizados pelo Sistema CFC/CRCs e promovidos de forma híbrida e gratuita.

Para o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, José Donizete Valentina, o envolvimento da sociedade e da comunidade acadêmica é essencial nesse processo de mudança.

“São profissionais que estão no mercado e reconhecem as demandas do dia a dia de trabalho e dos estudantes que, em breve, serão contadores. Isso é fundamental para construir uma proposta condizente com as necessidades da economia e, principalmente, com a evolução que esperamos da contabilidade”, conclui.

Com informações do CFC

Fechar um seguro patrimonial não é tão simples como fazer um seguro de veiculo o que é mais comum em nossos dias. Atenção!

Diferentemente de uma apólice de seguro de veículo, o seguro patrimonial requer atenção e cuidados específicos, antes de qualquer coisa é necessário segmentar a apólice, ou seja, é necessário fatiar para que a definição de coberturas, sejam definidas da melhor forma. Veja a seguir algumas dicas:

• Estoques: esses bens tem uma característica totalmente diferente dos demais, pois são circulantes, com isso é fundamental que a empresa tenha uma posição linear do saldo médio dos estoques e com avaliação no custo de reposição de cada um dos itens que compõem o estoque da empresa, para que esse “grupo de bens” da empresa esteja devidamente segurado.
• Edificações: esse que pode ser um simples prédio, ou mesmo um conjunto de edificações cheio de detalhes, deve também ser tratado isoladamente. A Avaliação Predial deve ser realizada por perito, profissional com conhecimentos específicos que vão além de avaliação imobiliária, pois nesse conjunto de bens está contemplado também uma serie de investimentos em instalações inerentes ao negócio da empresa.
• Demais Bens Móveis: esse talvez seja a parte mais difícil de ser avaliada. Muitos gestores, em alguns casos sem conhecimentos técnicos, optam por utilizar os saldos contábeis para definir o valor do Patrimonial segurado da empresa. Atenção esse pode ser um grande erro! Os saldos da Contabilidade de forma geral não relatam os valores reais do Ativo Imobilizado, a seguir vamos apontar os principais riscos dessa opção:
  • Geralmente a Contabilidade não tem o controle efetivo do Ativo Imobilizado
  • Os saldos contábeis não estão devidamente atualizados com o valor real dos bens.
  • A Contabilidade não mais permite (base lei 11638/07) que seja efetuada a Reavaliação Patrimonial, com isso os bens estão com valores defasados
  • Inventários Patrimoniais não são realizados periodicamente.

Com os pontos acima citados, gestores devem evitar a utilização dos saldos contábeis para definir o valor a ser utilizado dos bens móveis em apólices.

Deve-se realizar um Inventário Geral do Ativo Imobilizado e com base nesse inventário realizar a Avaliação Patrimonial que pose ser entre outros fins com o objetivo de Seguro Patrimonial.

Os cuidados com os bens móveis

É fundamental que os bens móveis uma vez que venham ser segurados, os mesmos estejam devidamente apontados em relatórios específicos de Inventário Patrimonial e esses Inventário esteja devidamente avaliado para fins de seguro.

Item a item, com informações como:

• Características;
• Localização;
• Fotos digitalizadas;
• Avaliação individualizada;
• Entre outras;
• Laudos técnicos são fundamentais.

Poder contar com laudos técnicos, estruturados com informações fundamentais e homologadas para serem utilizadas na definição do valor da cobertura é o que pode dar total segurança aos gestores.

Tomar decisão com informações consistentes é fundamental, saber detalhadamente quais bens farão parte da apólice e seus respectivos valores de reposição, valor de mercado, avaliação forçada, entre outras, garante aos gestores e a empresa uma segurança grandiosa, inclusive jurídica em caso de impasse num possível sinistro.

Todo o universo ou apenas itens relevantes?

A definição de segurar todo o universo, ou seja, 100% do relatório dos bens ou mesmo parte dos bens relevantes, acaba sendo uma atribuição e definição por parte dos gestores, entretanto, é fundamental que a empresa tenha essa referência, ou seja, qual o real valor desse universo.

Relatório base de suporte

Nossos relatórios para fins de seguro são analíticos, ou seja, relatam individualmente os detalhes e informações dos bens, um a um, ao final sumarizando informações de valores, entre elas:

• Vida útil
• Valor Justo de Mercado
• Valor de reposição forçada
• Taxa de depreciação
• Valor Residual Contábil

Tudo isso para que num possível sinistro a empresa esteja preparada para se necessário discutir judicialmente inclusive.

Nossos laudos são estruturados baseados em normas técnicas e também na legislação o que nos garante precisão aos números ora definidos.

Vamos discutir a estruturação do Laudo de Avaliação para o Seguro Patrimonial de sua empresa.

Evite riscos e impasses futuros!

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a portaria 673/2022 a qual estabelece hipóteses em que o exame pericial presencial pode ser substituído por exame remoto.

Desde 2020, segundo a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), é a quarta tentativa do governo de fixar esse tipo de atendimento, mas até agora não obteve sucesso.

A portaria esclarece as condições e limitações em que o exame remoto poderá ser realizado.

Um ponto a destacar é que o prazo de duração dos benefícios de auxílio por incapacidade temporária, nessas condições, não poderá ultrapassar 90 dias.

Para o vice-presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves, a edição das portarias não gera efeitos pois a categoria não vai fazer atendimento remoto.

Ele acredita nisso, porque, desde 2020, quando entrou em vigor uma das portarias para tele perícia, somente cinco atendimentos nessa modalidade foram realizados.

As principais críticas apontadas pelo representante da categoria são se que:

• A perícia remota inibe o trabalhador de revelar acidente de trabalho, pois o coloca dentro da empresa na hora de fazer a tele perícia;
• Expõe o trabalhador a constrangimento caso ele tenha alguma doença estigmatizante e tenha que falar disso diante de câmeras, e diante de seus colegas que ficam sabendo que ele estava na sala do médico do trabalho fazendo tele perícia para o INSS;
• Quebra o sigilo médico que deveria envolver essa matéria.

A portaria previu que ato normativo conjunto da Secretaria de Previdência e do INSS definirá prazo de implantação das medidas e os requisitos adicionais para o recebimento e processamento dos requerimentos apresentados pelos segurados.

Em caso de emissão de parecer conclusivo quanto à incapacidade laboral, o atendimento remoto fica restrito aos requerimentos de auxílio por incapacidade temporária que se enquadrem em uma das seguintes situações:

• Apresentados por segurado empregado cuja empresa possua médico do trabalho vinculado ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, nos termos do quadro II da Norma Regulamentadora – NR 4;
• Apresentados por segurado que preencha os requisitos para a perícia hospitalar ou domiciliar;
• Apresentados por segurado que tenha passado por exame pericial presencial há menos de 60 dias;
• Alcancem atendimentos a serem realizados nas unidades móveis do INSS e nas unidades da Perícia Médica Federal, quando o tempo de espera para agendamento estiver superior a 45 dias.

É fato que a situação de pandemia trouxe à tona situações em que a autarquia pode se valer da tecnologia para seguir realizando os atendimentos à população em hipóteses de impossibilidade/dificuldade da perícia presencial, mas para isso resta ajustar as arestas.

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (25) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios anteriores.

Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina, mas depois regularizaram as pendências.

O crédito bancário no valor total de R$ 180.556.530,18 será realizado para 210.153 contribuintes nesta sexta-feira (29).

Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.188 contribuintes idosos acima de 80 anos, 25.119 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.

Consulta restituição

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Pagamento da restituição

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Com informações da Receita Federal

A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros desafios para a sociedade como um todo.

Em diversos momentos pairava a incerteza, o medo e a insegurança, não só pessoal como também no mundo dos negócios.

Foi necessário as pessoas se reinventarem, estabelecerem novos posicionamentos, formas de trabalho, tomada de decisões mais rápidas e assertivas diante do cenário pandêmico, sobretudo, agir com estratégia e coragem no ambiente corporativo.

Estudo realizado pela empresa PageGroup, em parceria com a Fundação Dom Cabral, entre setembro e outubro de 2020, calculou que 75,8% dos líderes acreditavam que as tomadas de decisões ficaram mais rápidas durante o cenário de crise.

O estudo ouviu mais de 230 membros da alta liderança de empresas brasileiras.

No entanto, fazer essas escolhas muitas vezes não é algo fácil, porque toda ação impacta de forma direta ou indireta em um número significativo de pessoas, assim como tomar decisões precipitadas não é a saída.

Criando estratégias

A criação de estratégias é tão importante quanto agilizar a tomada de decisões.

Além disso, quando o empresário desenvolve estratégias para o negócio, a clareza e preparação devem “andar” juntas, pois se não controlarmos as emoções, as ações poderão ser motivadas por impulso ou dominadas pelo medo.

Decisões focadas em coragem e objetividade nos círculos de negócios requerem um planejamento estratégico. Portanto, uma alternativa é a criação de um framework, conjunto de técnicas, conceitos ou ferramentas pré-definidos utilizados para solucionar um problema de um domínio ou projeto específico.

Tópicos fundamentais de um framework

• Buscas autoconhecimento
• Potenciais e consequências das escolhas
• Aspectos positivos e negativos das decisões
• Fixar seus valores

Por fim, é importante que o empresário consiga identificar se está confortável com suas decisões e se elas retratam bem o perfil, não só da empresa, mas também de si mesmo.

Com informações do Mundo RH

Anualmente, assim como pagamento de tributos, prestações e declarações, todas as sociedades devem realizar uma reunião entre sócios para que recebam a apresentação dos resultados da empresa, definam o destino dessa apuração e, se for o caso, elejam ou reelejam os administradores.

A Assembleia Geral Ordinária (AGO), ou Reunião Anual, é uma determinação da Lei das Sociedades por Ações e do Código Civil e o prazo para que ocorra se encerra, para aquelas companhias cujo exercício social coincide com o calendário civil, no final deste mês.Sociedades de todos os portes devem realizar a AGO, sendo que, nas corporações de capital aberto, as regras para a realização são mais estritas, com exigências para a publicidade dos balanços e das atas.

“O objetivo da AGO é fazer com que os sócios que não participam diretamente da administração tenham a oportunidade de conhecer os números da companhia, fazer questionamentos, tomar decisões quanto à apuração dos lucros e prejuízos e, se for o caso, confirmar ou substituir a administração da sociedade”, explica Ana Toledo, advogada e sócia do escritório Dosso Toledo Advogados.

Oficial e obrigatória, a AGO deve acontecer durante os quatro meses seguintes após o término do exercício social de uma empresa, de maneira presencial, virtual ou semipresencial.

A lei determina os ritos, prazos, formalidades e demais procedimentos que devem ser observados, para que as reuniões ocorram de forma válida e que as decisões sejam eficazes perante a sociedade, os sócios e terceiros.

Ana Toledo ressalta que o advogado especializado em direito empresarial, além de conhecer a legislação aplicável às assembleias, pode avaliar se e como, pelo tipo de companhia e em conformidade com o contrato ou estatuto social, as reuniões devem ocorrer, observando todos os ritos e prazos legais aplicáveis, o que oferece segurança à sociedade.

“É importante, por exemplo, realizar a convocação para as reuniões ou assembleias ordinárias observando o prazo legal ou aquele do contrato/estatuto social. Estas devem conter, com clareza, a data, horário e local da reunião, quais os temas serão discutidos, além de indicar ao sócio, com antecedência, onde e quando obter os materiais e documentos que serão analisados”, diz a advogada.

Dentre as consequências da não realização da AGO, ou Reunião Anual, aponta-se a não formalização da aprovação das contas sociais dos exercícios anteriores o que, a depender do porte da empresa, pode acarretar dificuldades para obter linhas de crédito.

A concordância das contas nos moldes previstos na lei e no contrato social deixa a administração mais segura quanto à correição da atuação, além de proporcionar mais transparência nas relações entre os sócios e a administração e com a própria sociedade e terceiros.

Fonte: com informações da ComTexto

O governo suspendeu a bandeira de escassez hídrica no último dia 16 de abril e a partir de agora a taxa extra aplicada às contas de luz ficará na cor verde até o fim do ano, sem cobrança adicional para os consumidores.

A medida favorece a população em geral e também os pequenos negócios, segundo a analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio), Aline Barreto.

Segundo Aline,  os pequenos negócios foram muito afetados pela pandemia de Covid-19. “Com o aumento da energia elétrica, os empreendedores precisaram avaliar se valia a pena repassar o aumento para o consumidor. Essa medida trará alívio para quem empreende”, afirmou a analista do Sebrae.

De acordo com uma pesquisa feita pelo Sebrae nacional em dezembro de 2021, focada no momento que os pequenos negócios atravessam, foi constatado que a grande maioria dos empreendedores nacionais tomou medidas para diminuição dos custos com energia elétrica.

O estudo foi feito com 6.883 empreendedores de todos os estados e do Distrito Federal, composta por 59% de microempreendedores individuais (MEI) , 36% de microempresas (ME) e 5% de empresas de pequeno porte (EPP).

Formas de reduzir o gasto de energia

Entre os responsáveis por pequenos negócios entrevistados na pesquisa, 24% evitam usar energia no horário de pico, 4% instalaram painéis solares, 9% trocaram equipamentos antigos por outros mais modernos, 9% inspecionaram a qualidade das instalações elétricas da empresa, 38% orientaram seus colaboradores sobre a importância de gastar menos energia e 31% não tomaram nenhuma medida.

Dicas para economizar

O Sebrae Rio oferece algumas dicas para os empresários economizarem na conta de energia elétrica:

• Investir em aparelhos elétricos econômicos com selo Procel, que categoriza produtos de A a G;
• Substituir equipamentos antigos, fazer revisão nos aparelhos e desligar os que não estão sendo usados;
• Apostar em iluminação natural ou solar;
• Conscientizar funcionários sobre a necessidade de economizar;
• Evitar ligar muitos aparelhos na mesma tomada;
• Observar o horário de uso destes;
• Investir em isolamento térmico;
• Trocar lâmpadas por modelos mais econômicos;
• Buscar orientação especializada e investir em fontes renováveis de energia.

De acordo com o levantamento do Sebrae nacional, os empreendedores acreditam que a economia só voltará ao normal em 16 meses, ou seja, em abril de 2023.

Conforme a pesquisa, o momento vivido pelos pequenos negócios é refletido nos seguintes percentuais: 31% estão funcionando como funcionavam antes da crise; 55% passaram por mudanças por causa da crise; 9% tiveram o funcionamento interrompido temporariamente e 5% fecharam de vez.

Com informações Agência Brasil